É lei! Impedir amamentação em público dá multa

14 abr 2015

Em São Paulo e no Rio de Janeiro, já existe Lei que prevê multa para estabelecimentos que proíbam ou constranjam uma mãe que esteja amamentando seu filho em público.

A medida, que ficou em debate por mais de um ano na Câmara Municipal da capital paulista, foi criada após um “mamaço” que aconteceu no Sesc Belenzinho, em novembro de 2013. O protesto foi organizado depois que a turismóloga Geovanna Cleres foi proibida de amamentar em público por funcionários do local.

A nova Lei prevê multa de R$ 500 em São Paulo e de, pelo menos, R$ 1,3 mil no Rio de Janeiro para estabelecimentos (públicos ou privados) que forem denunciados por proibição ou constrangimento do aleitamento materno em público. Caso o local já tenha registro de outros episódios semelhantes, o valor da multa dobra.

A Organização Mundial da Saúde recomenda que a amamentação seja feita, imediatamente, na hora em que o bebê solicitar, não importando o lugar onde mãe e filho se encontram. Além disso, ela deve ser a única forma de alimentação da criança até os seis meses de idade e atuar como complemento a outros alimentos até, pelo menos, os dois anos de vida.

Em São Paulo e Rio de Janeiro, vai ter peito de fora, sim! E, se reclamar, vai ter multa!

Foto: Circuito Fora do Eixo/Creative Commons