RJ é primeiro Estado do Brasil a proibir carroças puxadas por animais

Quem nunca presenciou a situação? Burros, cavalos ou jumentos carregando pesadas cargas, no meio da rua, debaixo do sol, sem direito a água, sombra ou comida. Pelo menos no Rio de Janeiro, cenas como essa estão com os dias contados. O governo sancionou lei pioneira no Brasil que proíbe o uso de veículos de tração animal em todo o Estado.

O cidadão que for pego submetendo um animal a tais condições, esteja ele montado ou não no bicho, será autuado por maus-tratos e perderá a guarda do bicho. Só há exceção caso alguma prefeitura estabeleça que existe a necessidade de transporte por meio animal na cidade que administra.

Curtiu? Essa é a primeira vez que um Estado brasileiro adota a medida, após algumas cidades – como Vitória, Recife e Curitiba – terem sancionado leis semelhantes. No entanto, o Brasil ainda está longe de adotar uma proibição nacional, como aconteceu em Israel, o primeiro país do mundo a proibir carroças puxadas por animais. Quem sabe um dia chegamos lá?

Confira a Lei 7194/2016, na íntegra, no site da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.