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Gerar a própria energia elétrica é a vontade de 9 entre 10 brasileiros, segundo as últimas pesquisas anuais realizadas pelo Ibope e pela Abraceel, a Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia.
Desde 2012, mais de 641 mil consumidores já optaram pela tecnologia e, hoje, conseguem economizar na conta de luz e ficar livres da inflação no preço da energia elétrica no país.
Muitos, entretanto, ainda estão longe de alcançar esse sonho devido ao custo de aquisição dos sistemas fotovoltaicos, que dependem de equipamentos importados e influenciados pela alta do dólar, sem contar o peso da carga tributária no Brasil.
Para esses consumidores, a única solução disponível está nos financiamentos de energia solar, que já são oferecidos por diversos bancos e ajudam a popularizar a tecnologia.
Agora, o projeto de lei 3.386/2021, de autoria do senador Plínio Valério, prevê a oferta de crédito para energia solar por meio de recursos da própria União.
O Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Energia Eólica e da Solar Fotovoltaica (Pides), como foi batizado, criaria uma linha de financiamento disponível para toda a população que seria operada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A União concederia os recursos ao banco na modalidade subvenção econômica, em que o apoio financeiro consiste na aplicação de recursos públicos não-reembolsáveis (que não precisam ser devolvidos), compartilhando com o BNDES os custos e os riscos.
O crédito será válido para as instalações de energia solar na modalidade de geração distribuída, que opera segundo as regras vigentes da Aneel, a Agência Nacional de Energia Elétrica.
Segundo o senador Valério, a proposta irá ajudar não só os consumidores, mas também o país a superar a crise energética que se intensifica no devido às secas nos reservatórios.
A proposta foi apresentada na Comissão do Meio Ambiente no dia 7 de outubro, quando recebeu parecer favorável, e agora tramita para as próximas etapas no Senado Federal.
