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Você sabia? Desde fevereiro de 2020, a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora está proibido em Vila Velha, cidade do Espírito Santo.
A legislação (1.948/19) prevê que apenas “fogos de efeito visual”, predominantemente luminosos e com baixo nível sonoro de estampido, com intensidade sonora inferior a 85 dB (oitenta e cinco decibéis), podem ser utilizados.
A ideia é preservar o sossego dos cidadãos e evitar medo e pânico nos animais de estimação e pessoas vulneráveis, como crianças com alguma deficiência mental.
Além disso, a medida salva vidas. Segundo a Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia, nos últimos 20 anos, foram registradas pelo menos 122 mortes por acidentes com explosivos, sendo que 23,8% dos acidentados eram menores de 18 anos.
No Brasil, o projeto de lei do deputado Ricardo Izar quer padronizar a regra e proibir os fogos de artifícios barulhentos em todo o Brasil. A proposta está em trâmite na Câmara dos Deputados. Será que vai?
Foto: Rodrigo Soldon Souza
