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A partir de fevereiro de 2020, a queima, a soltura e o manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora está proibido em Vila Velha. A nova legislação (1.948/19) foi assinada pelo prefeito Max Filho e anunciada no site da prefeitura.
A solenidade aconteceu na sala de conferencia da Prefeitura, em Coqueiral de Itaparica, e foi comandada pelo vice-prefeito Jorge Carreta, que explicou a importância do ato. A partir de agora, só poderão ser utilizados “fogos de efeito visual” predominantemente luminosos e com baixo nível sonoro de estampido, com intensidade sonora inferior a 85 dB (oitenta e cinco decibéis).
“Uma lei importante assinada. Destacando a iluminação espetáculo de luzes como aconteceu na virada do ano nos cinco pontos da orla de Vila Velha e não o barulho, o que vai beneficiar a saúde das pessoas e o bem estar animal”, explicou Carreta.
A ideia é preservar o sossego dos cidadãos e evitar medo e pânico nos animais de estimação e crianças especiais. Além disso, a Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT) registrou, nos últimos 20 anos, 122 mortes por acidentes com os explosivos, sendo que 23,8% dos acidentados eram menores de 18 anos.
O autor do projeto de lei, o vereador Valdir do Restaurante comemorou. “Pensamos humanamente nas pessoas que são sensíveis ao estampido e ao barulho intenso. O estrondo afeta os animais também. A câmara agradece a Prefeitura por abraçar o projeto que ajuda todo mundo”, falou.
No Brasil, o projeto de lei do deputado Ricardo Izar quer padronizar a regra e proibir os fogos de artifícios barulhentos em todo o Brasil. A proposta está em trâmite na Câmara dos Deputados.
Foto: Rodrigo Soldon Souza Inauguração da Árvore de Natal da Lagoa via photopin (license)
