Share This Article
Os mais de 13 mil cartórios brasileiros passaram a ser ponto de apoio a mulheres vítimas de violência doméstica desde junho de 2021. A ação, prevista na Lei 14.188, envolve a Associação dos Notários e Registradores do Brasil, a Associação dos Magistrados Brasileiros e o Conselho Nacional de Justiça.
Para garantir que os profissionais que trabalham nos cartórios estejam preparados para receber as denunciantes com o cuidado e respeito que merecem, foram produzidos materiais didáticos, em vídeo e cartilha, para capacitar a esses funcionários. Uma sala reservada também foi preparada em cada um dos 13 mil cartórios do país para que as mulheres tenham privacidade e acolhimento na hora da denúncia.
Àquelas que, por motivos diversos, não estiverem em situação segura para verbalizar a denúncia de violência doméstica, é possível comparecer ao cartório com um X vermelho desenhado na palma da mão. O sinal, que vem sendo difundido por meio da campanha Sinal Vermelho, do Conselho Nacional de Justiça, é encarado pelos profissionais dos cartórios como indicativo para um pedido de ajuda.
Segundo dados da Associação dos Magistrados Brasileiros, mais de 17 milhões de brasileiras foram vítimas de violência física, psicológica ou sexual no último ano, o que representa 24,4% da população feminina com mais de 16 anos residente no nosso país.
As chamadas para o número 180, serviço que registra e encaminha denúncias de violência contra a mulher, tiveram aumento de 34%, conforme balanço do governo federal.
Denuncie! Violência contra a mulher é crime!
