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Já listamos por aqui 10 cidades brasileiras que aprovaram a multa para quem joga lixo na rua, mas em breve a medida poderá ser obrigatória em todo o país.
Tramita no Senado um Projeto de Lei que obriga todos os municípios e o Distrito Federal a aplicar punição em dinheiro para quem for pego jogando resíduos de forma incorreta nas vias públicas. E mais: a proposta obriga todas as cidades a dar aos cidadãos condições de descartar seu lixo de forma correta. Ou seja, as lixeiras terão de ser facilmente encontradas nas ruas.
Curtiu? Mas não se empolgue demais, porque a lei ainda deve demorar a sair.
De autoria do senador Pedro Taques, o PL 523/2013 foi apresentado em dezembro de 2013 e só em novembro de 2014 (sim, quase um ano depois) foi aprovado pela primeira Comissão a que foi submetido, a de Constituição e Justiça. Em setembro de 2015, passou pela Comissão de Meio Ambiente e, desde então, espera para ser votado na Câmara dos Deputados e no Senado e, se aprovado, ir para sanção da Presidência da República. Ou seja, o processo está devagar quase parando…
Se sair, a nova lei integrará a Política Nacional de Resíduos Sólidos e os municípios brasileiros e o Distrito Federal terão dois anos para cumpri-la, a partir de sua publicação. E aí, vai torcer para ela sair do papel?
Foto: Antônio Cruz/ABr
