Ministro questiona contribuição humana no aquecimento global

Ministro questiona contribuição humana no aquecimento global
06 maio 2019

Por Agência Senado

Aquecimento global, uso de agrotóxicos, licenciamento ambiental, administração de parques nacionais e o afastamento de 21 superintendentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais (Ibama). Esses foram alguns dos temas abordados pelos senadores na audiência pública com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, realizada nesta quarta-feira (27) pela Comissão de Meio Ambiente (CMA). Questionado, Salles defendeu as políticas que têm sido implementadas e apresentou as medidas que considera prioritárias para a sua pasta, especialmente para o combate à poluição.

Em resposta aos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jean Paul Prates (PT-RN) e Márcio Bittar (MDB-AC), o ministro se mostrou cético quanto à ação do homem como principal causa do aquecimento global. Ele disse não discordar de que haja um aquecimento no planeta, o que pode ser verificado pelo regime de chuvas e pelo nível dos oceanos, mas questionou a “parcela de contribuição humana” nas mudanças climáticas. Ele disse, porém, que o Brasil permanecerá no Acordo de Paris sobre o Clima, promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Em relação à destituição de gestores do Ibama, Salles respondeu que, em alguns casos, poderá haver recondução ao cargo. Quanto ao trabalho de organizações não governamentais voltadas à preservação do meio ambiente, o ministro afirmou que várias delas apresentam “bons projetos”, mas questionou a transparência de suas ações.

— Boas ideias [são] obscurecidas ou relativizadas por prestação de contas e metas não explicitadas, quer seja por incapacidade ou desiderato próprio, que merece reparo — afirmou Salles.

Agrotóxicos

Em resposta a indagação do senador Alessandro Vieira (PPS-SE) sobre a liberação de 54 novos agrotóxicos, considerados tóxicos, grande parte proibida em outros países, o ministro criticou a demora no procedimento de registro, aprovação e análise dos produtos.

—  É esse sistema anacrônico que gera riscos para a sociedade — disse Ricardo Salles, que defendeu uma maior relação entre a agenda ambiental e a do agronegócio.

Amazônia

Com relação à Amazônia, Salles disse que o governo pretende investir em um sistema de monitoramento que pode usar satélites, radares e drones, inclusive com tecnologia internacional, para verificar desmatamento e garimpo ilegais, entre outras irregularidades.

Quanto à liberação da licença ambiental, o ministro disse que o processo será aprofundado e detalhado nos sistemas considerados relevantes, como as barragens, com utilização racional do corpo técnico do Ibama e melhor distribuição das equipes de trabalho e recursos orçamentários.

Barragens

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES), presidente da CMA, questionou o ministro sobre as ações em relação ao rompimento das barragens de rejeitos de mineração, a exemplo de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais. Ele cobrou a responsabilização criminal da pessoa jurídica das mineradoras, prevista na Constituição.

— Principalmente quando estabelece que a responsabilidade por qualquer atividade lesiva ao meio ambiente tem repercussão não só no aspecto administrativo e civil, mas também no aspecto criminal — afirmou Contarato.

O senador Jaques Wagner (PT-BA) apontou que a estrutura de fiscalização é precária e sugeriu que as mineradoras sejam obrigadas a fazer seguro das barragens.

— Porque quem vai fiscalizar é a própria seguradora, que não fará seguro se o cidadão não cumprir ipsis litteris, porque aí é dinheiro brigando com dinheiro e não o setor público, às vezes fragilizado, brigando com uma gigante da mineração — disse Jaques Wagner.

O ministro concordou e disse que, nesse caso, a força regulatória não conseguiria se equiparar ao setor produtivo.

— Nós estamos falando de barragem de mineração, mais de 700 Brasil afora. O setor de seguros tem interesse em fazer uma boa auditoria, uma boa fiscalização porque ele próprio vai mensurar o risco, o custo. E se nós fizermos a exigência do seguro como regra, ele se encarregará de normatizar um problema de disparidade de informações muito evidente — disse.

Parques Nacionais

O ministro defendeu as parcerias com o setor privado na gestão dos parques nacionais administrados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para estimular o ecoturismo.

— Um mecanismo que acaba reforçando a defesa e conservação do meio ambiente, na medida em que traz novos investimentos, novas tecnologias, traz uma nova estratégia de gestão para áreas dispersas em todo o território nacional e com questões orçamentárias e de administração que limitam a efetividade do processo. A coparticipação é muito bem-vinda — afirmou.

Cidades

O ministro apontou como prioridades de sua pasta uma agenda de qualidade ambiental urbana com melhorias no saneamento, na qualidade do ar e na gestão de resíduos. Salles lembrou que 75% da população brasileira mora nas cidades e em condições precárias de saúde relacionadas à falta de saneamento.

O ministro prometeu investimentos em coleta e tratamento eficiente de esgotos, junto com a aplicação prática da legislação na gestão de resíduos sólidos, a cargo dos municípios.

Poluição

Além disso, o ministério deve observar a experiência internacional nas ações para melhoria da qualidade do ar, a exemplo da capital chinesa, Pequim, para reduzir a poluição e os casos de doenças respiratórias.

A pasta também lançou um programa nacional de combate ao lixo no mar para beneficiar a saúde e o turismo nas cidades litorâneas, com envolvimento do terceiro setor. E ainda está prevista a recuperação das áreas urbanas contaminadas, principalmente nas periferias, além do incentivo ao aumento de áreas verdes, especialmente próximo a mananciais.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado



Redação
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