Impedir amamentação em público pode render multa

Impedir amamentação em público pode render multa
20 mar 2015

Tramita, na Câmara Municipal de São Paulo, Projeto de Lei que prevê multa para estabelecimentos da capital paulista que proíbam ou constranjam uma mãe que esteja amamentando seu filho em público.

Em debate há mais de um ano, o PL 843/2013 foi criado após um “mamaço” que aconteceu no Sesc Belenzinho, em novembro de 2013. O protesto foi organizado depois que a turismóloga Geovanna Cleres foi proibida de amamentar em público por funcionários do local.

Se for aprovada, a medida multará em R$ 500 estabelecimentos (públicos ou privados) que forem denunciados por proibição ou constrangimento do aleitamento materno em público. Caso o local já tenha registro de outros episódios semelhantes, o valor da multa dobra.

A Organização Mundial da Saúde recomenda que a amamentação seja feita, imediatamente, na hora em que o bebê solicitar, não importando o lugar onde mãe e filho se encontram. Além disso, ela deve ser a única forma de alimentação da criança até os seis meses de idade e atuar como complemento a outros alimentos até, pelo menos, os dois anos de vida.

Veja, na íntegra, o texto do PL 843/2013. O projeto já foi aprovado pela Câmara Municipal e só aguarda sanção do prefeito Fernando Haddad para virar lei.

Em São Paulo, vai ter peito de fora, sim! E, se reclamar, vai ter multa!

Foto: Circuito Fora do Eixo/Creative Commons

(ATUALIZAÇÃO! Leia: Virou lei! Impedir amamentação em público dá multa)



Redação
Redação

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Observações

  1. Eu li outra versão dessa história, que explicava que a mãe não foi impedida, foi convidada a amamentar em um local próprio para isso, para conforto da própria mãe e bebê. Se fosse eu, teria ficado grata, pois sempre detestei amamentar em público. No entanto, nos meus 55 anos de vida, sempre vi mulheres amamentando seus filhos em qualquer lugar. Nunca vi qualquer tipo de reclamação ou reprimenda. No Brasil tudo vira drama.

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