Categorias: Ambiente

Florianópolis sanciona lei que proíbe venda e uso de agrotóxicos na cidade

Olha aí Florianópolis dando mais um bom exemplo! A prefeitura da capital catarinense acaba de sancionar lei que proíbe no município qualquer tipo de produção agrícola, pecuária ou extrativista que utilize agrotóxicos.

Na prática, isso significa que mais nenhum tipo de defensivo agrícola que tenha em sua fórmula componentes com propriedades cancerígenas, mutagênicas ou carcinógenas pode ser vendido, usado ou sequer armazenado no município, sob pena de multa. A fiscalização ficará por conta da Secretaria de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano da cidade.

Proposta pela Câmara dos Vereadores, a lei prevê ainda incentivos fiscais aos agricultores locais para que possam fazer a transição para um modelo de produção orgânica e sustentável, livre de agrotóxicos.

Com a sanção da prefeitura, o Poder Executivo deu início ao processo de regulamentação da Lei, que deve entrar em vigor nos próximos seis meses. Com a sua publicação, a cidade de Florianópolis passará a ser conhecida como “Zona Livre de Agrotóxicos”.

A lei, no entanto, não proíbe no município o comércio de produtos com agrotóxico que tenham sido fabricados e/ou cultivados em outras cidades. Sendo assim, a conscientização do consumidor – para que priorize a compra de artigos orgânicos – também será fundamental para o sucesso da medida.

Estamos na torcida para que sirva de inspiração para todas as outras cidades do país!

Foto: USDA/CCommons

Débora Spitzcovsky

Cofundadora do The Greenest Post, Débora Spitzcovsky é especialista em Sustentabilidade, com foco em Comunicação, Voluntariado e Desenvolvimento Local

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