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O arquipélago pernambucano de Fernando de Noronha proibiu o uso e a venda de plásticos descartáveis.
A norma é aplicável a todos os estabelecimentos e atividades comerciais do distrito estadual, incluindo restaurantes, bares, quiosques, lanchonetes, ambulantes, hotéis e pousadas, além dos cerca de 2,6 mil moradores da ilha e os 100 mil turistas esperados neste ano.
Tal legislação é pioneira no país, inspirada no que foi feito nas Ilhas Seychelles, um paraíso turístico no Oceano Índico.
Aqueles que descumprirem o decreto serão notificados e orientados a se adequar. Caso haja um novo flagrante, será aplicada uma multa de salário mínimo para habitantes e turistas, e três salários mínimos a comerciantes.
A partir da terceira notificação, será cobrado o dobro da última multa. No caso dos comerciantes, o terceiro flagrante inclui cassação do alvará por um mês. Se houver quarta notificação, a licença será cassada em definitivo.
O texto, que prevê “proibição da entrada, comercialização e uso de recipientes e embalagens descartáveis de material plástico ou similares no Distrito Estadual”, abre exceção para materiais de uso médico.
Houve um prazo de 120 dias dados pela administração do arquipélago para que os estabelecimentos pudessem se adequar. Nesse período foram realizadas campanhas de conscientização junto a moradores, empresários e visitantes. O ciclo de reuniões esclareceu dúvidas da implantação do decreto.
Houve ações de conscientização entre os turistas que estavam aproveitando as férias no arquipélago e entre aqueles que iriam viajar para lá futuramente. O Aeroporto Internacional de Recife e o terminal aéreo da ilha continuarão provendo esse trabalho ao longo dos próximos meses.
De acordo com a administração de Fernando de Noronha. “o Plástico Zero é uma ação prioritária em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que não fala apenas em reciclagem e reutilização, mas em descarte ambientalmente adequado de materiais, com redução dos resíduos.” Para apoiar o planejamento, foi convidado o movimento de educação ambiental e consumo consciente Menos 1 Lixo, que realizou encontros na ilha em janeiro.
“Depois de 120 dias de adequação, Noronha agora entra de forma ativa no combate à poluição, por meio da proibição dos plásticos descartáveis. Devemos a partir de agora repensar os nossos hábitos e fazer as substituições necessárias, porque isso vai refletir em um local ambientalmente correto e, consequentemente, na melhoria da qualidade de vida dos ilhéus. Isso é apenas o começo de uma nova era para o arquipélago, porque a intenção é banir o plástico de uma forma geral na ilha nos próximos anos. Noronha, dessa forma, vai servir de exemplo para muitos outros lugares”, comentou Guilherme Rocha, administrador de Fernando de Noronha.
Foto destacada: Ana Clara Marinho/TV Globo
