Em BH, casas que têm quintal verde não precisam pagar IPTU

Em BH, casas que têm quintal verde não precisam pagar IPTU
04 nov 2015

Cada vez mais caro, o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) pesa no orçamento de todos os brasileiros – ou quase todos. É que em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, quem possui casas com grandes quintais verdes não precisa pagar o tributo à prefeitura.

Trata-se de uma espécie de “agradecimento” que o governo municipal oferece aos cidadãos que são donos dessas moradias ecológicas por contribuírem para o microclima da cidade, melhorando a qualidade do ar, diminuindo as ilhas de calor e contribuindo para a absorção da água da chuva, entre outros tantos benefícios trazidos pelas árvores.

A lei foi sancionada há mais de 20 anos, mas poucos moradores sabem de sua existência. Segundo a prefeitura, menos de 10 donos de chácaras e sítios, que possuem extensa área verde preservada em seus quintais, fazem uso do benefício.

Para popularizar a medida – e, assim, incentivar a conservação do verde no município de Belo Horizonte, que já chegou até a ser chamado de ‘cidade jardim’ e, hoje em dia, está ‘cinza’  -, a prefeitura vai passar a divulgar a lei na guia do IPTU. Mais do que isso: baterá na porta de potenciais candidatos para a isenção do tributo para explicar o benefício.

Segundo o governo, não é qualquer quintal verde que se enquadra na lei. É preciso que ele seja caracterizado como ‘Reserva Particular Ecológica’ pela legislação municipal. O que, entre outras exigências, significa que o imóvel precisa ter “condições naturais primitivas ou semiprimitivas recuperadas”.

Ainda assim, é uma boa lei para ser replicada em outros municípios, não? Quem aí poderia ganhar isenção no IPTU?

Foto: Phil Gradwell/Creative Commons



Débora Spitzcovsky
Débora Spitzcovsky

Débora Spitzcovsky é jornalista, formada pela Universidade Metodista de São Paulo e, desde o início da carreira, atua na área da sustentabilidade. Atualmente, é analista de comunicação sobre o tema na Duratex

Observações

  1. OSCAR MARCHI NORA Diz: novembro 6, 2015 at 8:35 pm

    Olá Débora, como você sou advogado e jornalista. E também radialista.
    Gostei muito do seu artigo e do The Greenestpost. V. pode fornecer o número da Lei?
    Aqui em casa, em Barra Mansa-RJ, praticamos a defesa ecológica e, em nossa propriedade urbana, temos uma área de 800m² com várias áreas frutíferas e comedouros abastecidos para passarinhos denominada “Área Ambiental Figueiredo Nora.
    Parabéns e um grande abraço meu e da Gilda.
    Atenciosamente,
    Oscar Marchi Nora

  2. Eu acho que é uma lei q favorece aos grandes proprietários improdutivos, só isto.

    • Jkane, é uma lei que favorece a cidade inteira, seu ignorante. O mais favorecido não é quem deixa de pagar o IPTU e sim a cidade como um todo que passa a ter um potencial muito maior pra ser uma cidade com menos poluição, menos ilhas de calor, melhor fuga de agua, etc (como o artigo mesmo diz, parece até que você não sabe ler ou simplesmente sai julgando sem prestar atenção no assunto que esta falando). Somente um imbecil ignorante pra não conseguir ver os lados bons de grandes áreas verdes na cidade (e nesse caso nem são obras da prefeitura que acabaria saindo de seu bolsos). Basicamente a prefeitura inicia um projeto para OUTROS melhorarem a cidade por você e você fica de mimimi? Os brasileiros me impressionam cada vez mais……

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