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“Em meio a um aumento alarmante do racismo, da discriminação racial e da xenofobia em todo o globo, é preciso fazer muito mais para que as vozes dos afrodescendentes sejam ouvidas.”
Foi com essa declaração que o Alto Comissário de Direitos Humanos da ONU, Volker Turk, abriu neste mês de dezembro a primeira sessão da história do Fórum Permanente para Pessoas Afrodescendentes da ONU.
A medida, inédita na trajetória de quase oito décadas das Nações Unidas, é uma resposta aos debates que vêm sendo fomentados durante a Década Internacional dos Afrodescendentes, estabelecida em 2014 pela Assembleia Geral para colocar o assunto mais em pauta na agenda global.
Segundo a ONU, o Fórum Permanente para Pessoas Afrodescendentes tem a missão de transformar os diálogos – já muito mais avançados, graças à Década Internacional dos Afrodescendentes – em ações, “garantindo avanços para a inclusão social, política e econômica das pessoas afrodescendentes, que há séculos sofrem com racismo, discriminação e com o legado da escravidão no mundo“.
Com caráter consultivo – isto é, aberto a pareceres e consultas de pessoas afrodescendentes e partes interessadas -, o Fórum conta com 10 membros, sediados em Genebra, na Suíça, que trabalharão juntamente com o Conselho de Direitos Humanos da ONU, fazendo recomendações sobre o tema aos diferentes órgãos das Nações Unidas e Estados-Membros, bem como monitorando os avanços da pauta.
Entre outras iniciativas, o Fórum está atuando, no momento, para a elaboração de uma Declaração da ONU sobre o tema, que posteriormente se tornará um instrumento legal para promoção e total respeito aos direitos das pessoas afrodescendentes.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, não compareceu à primeira sessão do Fórum Permanente para Pessoas Afrodescendentes, mas em mensagem de vídeo, que abriu o evento, disse que “o racismo, a discriminação, a estigmatização e a culpabilização continuam a arruinar o mundo, sendo imprescindível reconhecer os erros do passado para reverter as consequências duradouras da exploração colonial, inclusive por meio de justiça reparatória.”
“Estou convicto de que este Fórum Permanente será uma plataforma vital para transformar impulso em ação!”, finalizou ele.
Foto: Reprodução/ONU News/Unsplash/Rolande PG
