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Dirigir sem cinto de segurança, falar no celular ao volante, passar o farol vermelho, ultrapassar o limite de velocidade… Essas e tantas outras infrações dos motoristas – por vezes, grandes inimigos dos ciclistas – podem, ironicamente, começar a financiar iniciativas pró-bike nas cidades de todo o Brasil.
É que tramita no Congresso Nacional o PL 6474/09, de autoria do deputado Jaime Martins, que prevê a destinação de parte do dinheiro arrecadado, mensalmente, com as multas de trânsito para a implantação de projetos que incentivem o uso das bicicletas nas cidades.
Se aprovada, a medida federal, batizada de Programa Bicicleta Brasil, obrigará as prefeituras de todos os municípios brasileiros com mais de 20 mil habitantes a investir 15% do montante mensal arrecadado com as infrações de trânsito em iniciativas pró-bike.
Entre elas, a construção de ciclovias e ciclofaixas, integração das bicicletas ao sistema de transporte coletivo, instalação de bicicletários em espaços públicos e realização de campanhas educativas que evidenciem os benefícios das magrelas. A fiscalização ficará por conta da Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana, do Ministério das Cidades.
Por enquanto, o PL já foi aprovado por três comissões do Congresso Nacional – a de Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Finanças e Tributação. Mas não fique muito animado. O processo legislativo está andando devagar, quase parando.
Apresentado pelo relator em 2009, o projeto está desde março de 2014 parado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Se aprovado por lá, ele ainda precisará ser votado na Câmara dos Deputados e no Senado e ser sancionado pela presidência. Ou seja, ainda tem chão pela frente.
Leia o PL 6474/09 na íntegra.
Foto: Reprodução/Detran SP Multas
