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A Prefeitura de Curitiba liberou – por enquanto, informalmente – o cultivo de hortas nas calçadas da cidade e prometeu regulamentar a prática em breve. A expectativa é de que a mudança na Lei acontecesse até o final de 2021, mas por enquanto segue em trâmite.
Para comunicar a liberação, a prefeitura recebeu os responsáveis pelas hortas comunitárias dos bairros Cristo Rei e Hugo Lange. Os dois representantes foram escolhidos justamente porque foram denunciados recentemente por moradores de seus bairros por “cultivarem hortaliças em espaços públicos”.
Durante o encontro, a gestão municipal anunciou que está apoiando uma nova regulamentação na Câmara de Vereadores, garantindo segurança jurídica a quem realiza a prática. A ideia é estimular a agricultura urbana em Curitiba e solucionar conflitos como os que ocorreram entre os hortelões de Cristo Rei e Hugo Lange e a vizinhança local.
Ao final da reunião, a prefeitura afirmou que suspenderá as sanções contra os responsáveis das hortas, enquanto o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba constrói um projeto de lei que irá regulamentar a prática do cultivo em calçadas.
Em nota, o Instituto afirmou que um grupo de estudos foi criado para debater e construir a nova legislação municipal, flexibilizando o uso do remanescente de recuo – área onde usualmente fica o canteiro de grama nas calçadas – para o plantio de hortas. Atualmente, a lei não prevê o aproveitamento dessas áreas para tal fim, o que obriga a fiscalização a penalizar quem cultiva nesses recuos.
