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Festa só é festa se todo mundo se diverte, não é não?! Seguindo exemplos de São Paulo e Espírito Santo, a cidade de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, acaba de proibir o uso de fogos de artifício com barulho em seu território.
A Lei 11.400/2022, sancionada neste mês de setembro, também proíbe o uso de qualquer outro “artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso”, o que significa que, daqui para frente, apenas comemorações luminosas silenciosas serão permitidas na capital mineira, sejam elas públicas ou privadas. Na Itália, a pequena cidade de Collecchio foi pioneira nesse tipo de medida, em 2015.
Em Belo Horizonte, a medida foi proposta, via Projeto de Lei, por três vereadores da cidade, que deixaram claro que o maior objetivo é proteger animais e pessoas vulneráveis – como, por exemplo, crianças autistas -, que sofrem, inclusive fisicamente, com os barulhos.
Apesar disso, no Brasil, o Decreto-Lei 4.238/1942 ainda permite o uso de fogos de artifício barulhentos. Já passou da hora de rever isso, não?
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