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Líder mundial no uso de defensivos agrícolas, o Brasil pode finalmente ganhar uma Política Nacional de Redução de Agrotóxicos, que regulará todas as atividades agrícolas, pecuárias, extrativistas e de manejo de recursos naturais do país.
Inspirado em dossiê apresentado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva, o Projeto de Lei 6670/2016 está em análise na Câmara dos Deputados e, para ser aprovado, precisa passar ainda pelo parecer do Senado e de comissão especial criada especialmente para o assunto.
Entre outros pontos, o PL propõe incentivo econômico a produtores de orgânicos e o fim de subsídios, isenções e outros estímulos financeiros, tributáveis e fiscais para a importação e comercialização de agrotóxicos.
Além disso, a medida define que ficará a cargo do governo federal, com o apoio das esferas municipal e estadual, a garantia do cumprimento da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos. A ação será feita em conjunto pelos Ministérios da Saúde, da Agricultura, do Trabalho, do Meio Ambiente e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
Confira, na íntegra, o texto do PL 6670/2016. Quem aí já está torcendo para essa Política ser aprovada? 0/
Foto: Eliana Aponte/Agência Brasil
