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Em breve, mamães podem ter o direito de passar 12 meses afastadas do trabalho para cuidar de seus bebês. A proposta é do deputado federal Osmar Terra, que apresentou Projeto de Lei que pretende mudar a legislação vigente. Atualmente, as mulheres brasileiras têm direito a licença-maternidade que varia de quatro a seis meses.
Os papais também serão beneficiados. Eles, que têm direito a licença-paternidade de apenas 5 dias, podem ganhar o direito de ficar em casa com o filho recém-nascido durante 1 mês, caso a nova medida seja aprovada.
Para o deputado que é autor do PL (Projeto de Lei), a mudança ajudará a formar cidadãos melhores. “Não será um gasto a mais para as empresas, mas sim um investimento que vai prevenir muitos problemas futuros, não só para a família, mas para a sociedade toda”, explicou Terra à Agência Brasil.
Segundo ele, é na primeira infância que as crianças desenvolvem suas estruturas sociais, afetivas e cognitivas. Sendo assim, é importantíssimo que os pais estejam extremamente presentes nesse período, para garantir ao bebê um desenvolvimento saudável.
O PL 6.998/2013, que prevê o aumento da licença-maternidade, deve ser votado nesta semana pela Comissão Especial da Primeira Infância do Congresso Nacional. A medida ainda propõe outras novidades, como a criação de espaços públicos que ofereçam às crianças locais adequados para se desenvolver.
Foto: bengrey/Creative Commons
(ATUALIZAÇÃO!
Leia: Comissão aprova aumento da licença-maternidade)
1 Comment
Adileine S
Agora com as novas regras da CLT é que não saíra mais essa legislação, País da escravidão.
Cada dia pior.