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Direito à vida, à liberdade, à segurança pessoal… E agora também a um meio ambiente saudável! Pela primeira vez, o Conselho de Direitos Humanos da ONU reconheceu que um ambiente limpo, saudável e sustentável é direito de todas as pessoas do mundo.
A resolução 48/13, proposta em conjunto por Costa Rica, Maldivas, Marrocos, Eslovênia e Suíça, foi aprovada com 43 votos a favor durante reunião anual do Conselho. Apenas 4 países – Rússia, Índia, China e Japão – se abstiveram da decisão.
A norma pede que países ao redor do mundo trabalhem em conjunto para garantir a implementação do novo Direito Humano Universal a um meio ambiente saudável. Segundo dados da OMS, a Organização Mundial da Saúde, 24% das mortes que acontecem no mundo – o que representa 13,7 milhões de vidas por ano – têm alguma relação com fatores ambientais, tais como poluição do ar e exposição a químicos.
Durante o encontro, Michelle Bachelet, alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, comemorou a decisão que, para ela, “reconhece claramente a degradação ambiental e a mudança climática como crises interconectadas de direitos humanos” e reforçou a representatividade de ter sido tomada semanas antes da COP26, Cúpula da ONU sobre Mudança Climática que discutirá o tema em Glasgow, na Escócia.
Com informações de ONU News
Foto: UN Photo/Albert Gonzalez Farran
