Acesso a meio ambiente saudável vira oficialmente Direito Humano Universal

Direito à vida, à liberdade, à segurança pessoal… E agora também a um meio ambiente saudável!

O movimento começou em outubro de 2021, puxado por uma iniciativa conjunta de Costa Rica, Maldivas, Marrocos, Eslovênia e Suíça e levou o Conselho de Direitos Humanos da ONU a reconhecer que um ambiente limpo, saudável e sustentável seria direito de todas as pessoas do mundo.

Agora, 10 meses depois, a Assembleia Geral da ONU declarou oficialmente que um meio ambiente saudável passa a ser Direito Humano Universal. A medida foi aprovada em reunião oficial com 161 votos a favor. Apenas 8 países – Belarus, China, Camboja, Etiópia, Irã, Quirguistão, Rússia e Síria – se abstiveram da decisão.

A norma, instituída por meio da resolução 76/300, pede que países ao redor do mundo trabalhem em conjunto para garantir a implementação do novo Direito Humano Universal a um meio ambiente saudável.

Segundo dados da OMS, a Organização Mundial da Saúde, 24% das mortes que acontecem no mundo – o que representa 13,7 milhões de vidas por ano – têm alguma relação com fatores ambientais, tais como poluição do ar e exposição a químicos.

Michelle Bachelet, alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, comemorou a decisão que, para ela, “reconhece claramente a degradação ambiental e a mudança climática como crises interconectadas de direitos humanos”.

Já o secretário-geral da ONU, António Guterres, classificou a medida como uma “resolução histórica” que tem potencial não só para reduzir injustiças ambientais, mas também para pressionar os países de todo o mundo a acelerar a implementação de suas obrigações e compromissos ambientais e de direitos humanos. “Que o Direito Humano Universal a um meio ambiente saudável se torne realidade para todos, em todos os lugares do mundo!”, finalizou ele.

Com informações de ONU News

Foto: UN Photo/Albert Gonzalez Farran