Belo Horizonte quer proibir venda de animais em pet shops, feiras, parques e clínicas veterinárias

Belo Horizonte quer proibir venda de animais em pet shops, feiras, parques e clínicas veterinárias
19 dez 2017

Mais uma conquista para os bichinhos do Brasil comemorarem! Em Belo Horizonte foi aprovado, em primeira instância, Projeto de Lei que proíbe o comércio de animais em mercados municipais, praças, ruas, parques, pet shops, shoppings centers, feiras e até em clínicas veterinárias.

A reprodução e a comercialização dos animais só poderá ser realizada por canis, gatis e criadouros regularmente estabelecidos, registrados e autorizados pelos órgãos públicos correspondentes. Para tanto, os estabelecimentos devem ter alvará de localização e funcionamento da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e empregar apenas profissionais registrados em dia com seus respectivos conselhos de classe.

E tem mais: o Projeto de Lei 253/17 exige que os estabelecimentos apresentem relatório de todos os animais, discriminando quando foram nascidos, comercializados, permutados, doados ou entregues à comercialização.

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Com algumas emendas, o PL ainda vai passar por quatro comissões antes de voltar ao Plenário para nova votação: Comissão de Legislação e Justiça; Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana; Comissão de Administração Pública; e Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. O caminho ainda é longo, mas torcemos para o resultado ser favorável aos bichinhos!

Foto: Prefeitura de Porto Alegre Pref. POA/Creative Commons



Mattheus Goto
Mattheus Goto

Estudante de Jornalismo da Faculdade Cásper Líbero, repórter na COP 23, estagiário no The Greenest Post e apaixonado por música, arte e histórias de vida.

Observações

  1. Excelente notícia, é um absurdo vender ou comerciar seres vivos, ainda mais em feiras e shopping centers, já vi pintinhos sendo pintados de várias cores com tinta tóxicas e distribuídos às crianças, ora, criança não tem noção de cuidados com animais, mormente os muito frágeis, é uma crueldade e maldade sem limites, falta de compaixão, depois a criança cresce e vira psicopata, tomara que proíbam o comércio de vidas em geral, inclusive de criadouros, que são verdadeiros campos de concentração!

  2. Rita Marques Diz: Março 12, 2018 at 7:38 pm

    Ótimo. Próximo passo deveria ser a lei da posse responsável, com cobrança de imposto, ainda que simbólico, pela compra e posse de animal, obrigatoriedade de microchipagem e castração como condição para a compra. Aí sim, será o fim do abandono e só vai adquirir um animal quem realmente puder e quiser, com seriedade e compromisso.

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