Multa por jogar lixo na rua pode valer no Brasil todo

Multa por jogar lixo na rua pode valer no Brasil todo
11 nov 2014

Já listamos por aqui 10 cidades brasileiras que aprovaram a multa para quem joga lixo na rua, mas em breve a medida poderá ser obrigatória em todo o país.

Tramita no Senado um Projeto de Lei que obriga todos os municípios e o Distrito Federal a aplicar punição em dinheiro para quem for pego jogando resíduos de forma incorreta nas vias públicas. E mais: a proposta obriga todas as cidades a dar aos cidadãos condições de descartar seu lixo de forma correta. Ou seja, as lixeiras terão de ser facilmente encontradas nas ruas.

Curtiu? Mas não se empolgue demais, porque a lei ainda deve demorar a sair.

De autoria do senador Pedro Taques, o PL 523/2013 foi apresentado em dezembro de 2013 e só em novembro de 2014 (sim, quase um ano depois) foi aprovado pela primeira Comissão a que foi submetido, a de Constituição e Justiça. Em setembro de 2015, passou pela Comissão de Meio Ambiente e, desde então, espera para ser votado na Câmara dos Deputados e no Senado e, se aprovado, ir para sanção da Presidência da República. Ou seja, o processo está devagar quase parando… 

Se sair, a nova lei integrará a Política Nacional de Resíduos Sólidos e os municípios brasileiros e o Distrito Federal terão dois anos para cumpri-la, a partir de sua publicação. E aí, vai torcer para ela sair do papel?

Foto: Antônio Cruz/ABr



Débora Spitzcovsky
Débora Spitzcovsky

Débora Spitzcovsky é jornalista, formada pela Universidade Metodista de São Paulo e, desde o início da carreira, atua na área da sustentabilidade. Atualmente, é analista de comunicação sobre o tema na Duratex

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