Holanda quer que presos paguem diárias na prisão

Holanda quer que presos paguem diárias na prisão
20 maio 2015

Esta é polêmica! Um Projeto de Lei na Holanda propõe que seus presos paguem 16€ por dia (cerca de R$ 53) por estarem atrás das grades. A ideia é que os criminosos, literalmente, paguem por seus atos e assumam os custos que geram para o governo ao infringirem a Lei e serem encarcerados.

Se aprovada, a medida valerá para pessoas presas no sistema penitenciário regular e, também, em instituições psiquiátricas ligadas ao departamento de crimes. No caso de menores, detidos em centros de reeducação, a obrigação do pagamento será transferida aos pais.

Com a nova Lei, o governo holandês estima que economizará cerca de 65 milhões de euros (R$ 217 milhões). Um alívio e tanto para os cofres públicos, não? E se os presos não tiverem dinheiro para pagar pela ‘hospedagem’? A dívida não é cancelada, mas o detento dispõe de tempo indefinido para saldá-la – e pode até parcelar!

Além disso, nenhum preso poderá pagar as diárias por mais de dois anos – mesmo que sua pena seja maior do que isso. A ideia é que a medida ajude a reduzir a população carcerária, mas não comprometa a reinserção social daqueles que forem presos.

“Trata-se de uma iniciativa para que o preso entenda que faz parte da sociedade e, se comete um delito, tem a obrigação de contribuir com o gasto que proporciona. Que seus atos não sejam pagos, do ponto de vista econômico, apenas pelo resto dos cidadãos”, disse Johan van Opstel, porta-voz da Justiça holandesa, à agência de notícias AFP.

Por enquanto, a Procuradoria-Geral do Estado e o Conselho da Magistratura, entro outros órgãos consultivos, analisam a proposta, que deve chegar ao Parlamento holandês, ainda este ano, para ser discutida e, se aprovada, virar lei.

Qual a sua opinião a respeito do assunto?

Foto: v1ctor/Creative Commons



Débora Spitzcovsky
Débora Spitzcovsky

Débora Spitzcovsky é jornalista, formada pela Universidade Metodista de São Paulo e, desde o início da carreira, atua na área da sustentabilidade. Atualmente, é analista de comunicação sobre o tema na Duratex

Observações

  1. Nuno Fernandes Diz: maio 23, 2015 at 11:17 pm

    Se as estimativas forem correctas e as despesas diárias do Estado português com o encarceramento de um preso de delito comum forem 50 euros diários, os tais 16 euros que os ditos presos teriam de pagar seriam meramente simbólicos sem grande impacto prático no bolso dos contribuintes.

    • No Brasil da classe política, é o contrário. O preso recebe salário e quanto mais filhos tem mais recebe. É como no bolsa família.É um grande incentivo pro cara se tornar criminoso, ou ter filhos como coelhos.

  2. Quero morar em um país assim!Isso que é saber governar.

    • Não! O correto é o meu país não é assim, mas preciso ficar aqui e fazer minha parte (e convencer os outros) para que um dia seja assim…

  3. Vivian vieira Diz: abril 18, 2016 at 9:43 pm

    Ai tá certo! Certíssimo! !!

  4. Mais que justo, o que não justifica é que cometam crimes e ainda depois disto vivem, comem,bebem sem nenhum custo. Quem é penalizado financeiramente são os contribuintes,somos todos nós que pagamos as contas dos crimes cometidos.

  5. Renato Cesar Diz: agosto 23, 2016 at 8:38 pm

    Vejam Pais de Primeiro Mundo, leis de primeiro,população,políticos,educação,saudê,segurança,quanta inveja ,positiva e claro.Quanta diferença faz um povo cujo seus governantes sabe o que representa o dinheiro publico,também duvido que se roubar fique em mancão com piscina,faça acordo com justiça,duvido que o governante desrespeite o povo e vice-verça.Duvido que bandido perigoso seja beneficiado com saídas para curtição e não retornem mais, tudo combinado.Vem as eleições,muitas mentiras estamos novamente a ouvir, cuidado eleitor,com as hipocrisia.

  6. Genial o preso vai roubar para saudar a divida…tinha que ser coisa da extrema direita…ridículo…Todos são pagadores de impostos até mesmo ele antes de ser preso e depois de ser preso vai estar pagando o sistema carcerário…gente idiota tem em todos os países….

  7. Ou o sistema Japonês viria a calhar, onde o preso trabalha das 7 as 17 hs. sem regalias ou direitos. visita uma vez ao mês e atrás de um vidro blindado, toda conversa é gravada. Disciplina e limpeza fazem parte da rotina, onde até pra falar tem que pedir permissão e tem que fica perfilado igual soldado, lá ordens e leis são á risca. Esta é a razão pelo qual esqueci em 2011 meu celular na mesinha da lanchonete as 13:30, voltai as 17:20 e o mesmo ainda estava lá apesar da rotatividade de clientes na mesa.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *