Comissão aprova aumento da licença-maternidade no Brasil para um ano

Comissão aprova aumento da licença-maternidade no Brasil para um ano
12 dez 2014

Boa notícia para as mamães! A emenda nº 12, do Projeto de Lei 6.998/2013, que propõe o aumento da licença-maternidade no Brasil para 12 meses foi aprovada pela Comissão Especial da Primeira Infância do Congresso Nacional.

A medida ainda tem um longo caminho para percorrer. Precisa, agora, ser aprovada por outras comissões da Câmara dos Deputados, ser votada no Senado e sancionada pela presidente Dilma Rousseff, mas a primeira vitória já é das mamães e ninguém tasca.

Em seu parecer, o relator da Comissão Especial da Primeira Infância, o deputado federal João Ananias, afirmou que a emenda apresenta argumentação sólida e consistente quanto à importância de promover uma convivência sólida entre mãe e bebê no primeiro ano de vida. “Estamos absolutamente de acordo sobre o significado para a saúde física e psíquica da criança e, também, sobre o importante benefício para a mulher/mãe”, escreveu.


O relator, no entanto, deixou claro que a licença-maternidade de 12 meses será opcional – exatamente como já funciona a licença de 6 meses – e dependerá de acordo entre empregado e empregador, sendo necessária a adesão ao programa Empresa Cidadã. “Sendo assim, se torna fundamental um trabalho de maior conscientização a respeito dos benefícios da extensão da licença-maternidade”, pontuou.

Em seu parecer, João Ananias ainda levantou outro ponto de atenção: a repercussão da medida sobre as contas da Previdência Social, que estão cada vez mais no vermelho. “Concordamos, no entanto, que os benefícios podem ser tão grandes que o ônus financeiro se torna mais que justificado e acaba se tornando um sábio investimento”, disse.

LICENÇA-PATERNIDADE
Os papais também têm motivos para comemorar. A emenda nº 10, que propunha o aumento da licença-paternidade no Brasil para 1 mês foi rejeitada, mas a Comissão concordou que os pais tenham o direito de ficar 20 dias afastados do trabalho, quando seus filhos nascerem. Atualmente, os homens brasileiros têm direito a licença de, apenas, 5 dias.

Autor do PL que propõe todas essas mudanças, o deputado federal Osmar Terra acredita que as alterações ajudarão a formar cidadãos melhores. “Não será um gasto a mais para as empresas, mas sim um investimento que vai prevenir muitos problemas futuros, não só para a família, mas para a sociedade toda”, explicou Terra à Agência Brasil.

Segundo ele, é na primeira infância que as crianças desenvolvem suas estruturas sociais, afetivas e cognitivas. Sendo assim, é importantíssimo que os pais estejam extremamente presentes nesse período, para garantir ao bebê um desenvolvimento saudável.

E aí? Vai torcer para o PL ser aprovado nas próximas instâncias?

Foto:  bengrey/Creative Commons



Débora Spitzcovsky
Débora Spitzcovsky

Débora Spitzcovsky é jornalista, formada pela Universidade Metodista de São Paulo e, desde o início da carreira, atua na área da sustentabilidade. Atualmente, é analista de comunicação sobre o tema na Duratex

Observações

  1. andresa18bs@hotmail.com Diz: dezembro 16, 2014 at 12:11 pm

    Como esse Brasil é uma droga na legislação, la pra 2050, quando eu estiver morta, essa lei vai ser aprovada e olhe la.

    • e você acha certo ficar em casa sugando a iniciativa privada apenas pq vc ficou grávida ?

      • Monique Vieira Botelho Machado Diz: setembro 30, 2015 at 7:14 pm

        Antes nós que trabalhamos ter direito a licença maternidade e ficar recebendo e cuidando dos nossos filhos do que um monte de mulheres por aí que não faz porcaria nenhuma, não cuida do filho e mama da gente que trabalha ganhando bolsa família.

      • Você é filho de chocadeira?

      • Glenda Silva Diz: outubro 1, 2015 at 8:24 pm

        Em países de primeiro mundo a mãe fica até 3 anos com o filho. Você não deve entender muito por que isto é importante. E depois ainda reclama da violência, criminalidade e etc…Se mais mães tivessem tempo para ficar com seus filhos o mundo seria melhor.

        • Verdade o seu comentário é sábio.

        • Quero só ver. Eles aumentaram pra seis meses, só que é opcional. A empresa em que eu trabalho, até hoje são apenas 4 meses. Do que adianta aumentar, se é opcional?

        • Martha Duarte Diz: fevereiro 15, 2016 at 1:55 pm

          Concordo que a Educação vem de berço, porém, a Educação que a Criança tem no período escolar está uma baixaria… Cadê os parlamentares pra ir contra essas porcaria que estão querendo pôr nas mãos de nossas crianças? Aff! Se estão preocupados com a educação no 1º Ano de Vida porquê tem que estar com pai e mãe, então continuar com esses mesmos princípios… Família é a base para a vida adulta e chega na Escola esse conceito é detonado.

      • JÁ ESTÃO COGITANDO A IDEIA DE 1 ANO PARA O PAI TAMBÉM.
        COITADINHOS MAS OS SERVIDORES PÚBLICOS TRABALHAM MUITO, PENA QUE NÃO VALE PARA OS PRIVADOS TAMBÉM.
        É DE DÁ NOJO ESSA RAÇA…..

      • È só diminuir o dinheiro que vc da para os presos que sobra para as mães. ou vai ter um filho depois vc comenta aqui

      • Eu acho certo porque pagamos nosso INSS todo mês pra eles roubarem nosso dinheiro eles tem mas que devolve mesmo

      • Acho, você acha certo deixarmos nossos bebês em casa com 4 meses, enquanto que o salário que ganhamos dando o nosso sangue não dá para pagar uma creche? Pagamos tantos impostos que não são revertido em nada e não temos esse direito? Deve ser licença de 1 ano! Falo como administradora e mãe.

        • OLHA QUE MARAVILHA SE AUMENTAREM PARA UM ANO AS MULHERES NEM PRECISA TRABALHAR MAIS E SO TER UM FILHO DE ANO E ANO QUE GARANTE SEU SALARIO TODO MEZ E SEU EMPREGO E NEM PRECISA DEIXAR EM CRECHE ESTAMOS LIVRES DE TRABALHO PODEMOS CUIDAR DOS NOSSOS FILHOS E SO ANTES DE ACABAR A LICENÇA MATERNIDADE EMGRAVIDAR DE NOVO

          • QUERO VER SE O GOVERNO VAI TER DINHEIRO PARA PAGAR LICENÇA MATERNIDADE DE UM ANO PARA TODAS AS MULHERES

      • não, prefiro trabalhar na camara e sugar mais de 50,000 por mês, ai você gosta!

      • VOCÊ NASCEU OU FOI CAGADO POR FALAR UMA COISA DESTAS?! QUANDO VOCÊ TIVER FILHOS TAMBÉM VAI QUERER QUE SUA MULHER TENHA O DIREITO.

      • UIRT@BOL .COM Diz: abril 22, 2016 at 10:11 pm

        BOA TARDE BOA NOITE OU ATE MEWSMO UM BOM DIA ACHO INTERESANTE DO ALMENTO DAS LICENCAS ;MAS ELES TINHAM QUE SER MAS CLAROS AO PASSAR PARA A POPULACAO “NADA E CLARO NESSE PAIS MESMO”

      • Você tem filho? Com certeza não, senão não falava tamanha idiotisse

      • Delecarlinda Diz: junho 10, 2016 at 6:04 pm

        A gente não precisa da licença pra estar cosando dentro de casa e sim para que nossos filhos posssam ser amamentados por mais tempo até porque se fosse pra gente pensar em nós e não nos nossos filhos agente não estava trabalhando meu bem agente estaria em casa dependendo de macho ou dos nossos pais.

  2. […] (ATUALIZAÇÃO! Leia: Comissão aprova aumento da licença-maternidade) […]

  3. E PRA VER SÓ, VAI SER APROVADO MAS ASSIM COMO A LICENÇA DE SEIS MESES ADIANTA PARA NÓS SE A EMPRESA TEM QUE CONCORDAR!!! JAMAIS AS LEIS SÃO AO NOSSO FAVOR E SIM A FAVOR DOS SERVIÇOS PÚBLICOS POIS PARA ELES É OBRIGATÓRIO E NÃO OPCIONAL COMO É PARA NÓS.

    VAI CONTINUAR TUDO NA MESMA 4 MESES ISSO SE NÃO REDUZIREM ESTÃO CORTANDO TUDO E MAIS UM POUCO!!!!

    • Concordo plenamente. tenho o mesmo ponto de vista. fazem uma lei opcional de 6 meses, porém as empresas aderem só ao que é obrigatório. aí gastam milhões para fazer campanha de aleitamento materno exclusivo até os 6 meses (poxa é chamar o povo de otario), pois você coloca na creche aos 4 meses, ainda muito indefeso, ai você perde trabalho para ter um milagre de ser atendido por um médico. tornar obrigatório será melhor pra mãe e assim para o bebê tb.

    • Concordo com vc. Enquanto for opcional, não adianta nada, as empresas só irão dar os 4 meses que são obrigatórios e as mães e seus bebês que se danem!!!

    • “Não será um gasto a mais para as empresas, mas sim um investimento” óbvio que será um gasto para a empresa, como cita o texto principal, uma pessoa parada em casa 1 ano (12 meses) sem gerar recursos? para uma empresa grande até sustenta, e uma empresa de médio e pequeno porte que tem somente 1 ou 2 funcionárias como faz? mal se equilibra para pagar as contas?

      Empresário não são seus inimigos, lembrem-se disso, embora a nova cartilha de inimigos tenha sido classificados como inimigos, opressores e mimimi, nem todos podem arcar com isso, acredito que vai ser até pior, por que não vão dar emprego para mulheres e vão achar que a culpa é do machismo, afinal o casal passa pelo bem bom e a empresa que arque? peraí hauahuahau

    • Thina Gonçalves Diz: setembro 29, 2015 at 4:48 pm

      A empresa tem sim que ser consultada pois ela tem o custo.Legal para o mãe e para o bebe. Mais vamos pensar que o que vale a qualidade do tempo que a mãe tem para o seus filho e não a quantidade.Sou da época que a licença maternidade era apenas de 89 dias. Tenho filhos maravilhosos. E nunca parei de trabalhar. Até a minha aposentadoria depois de 30 anos de trabalho.

  4. Tem os dois lados, acho bacana isso pq ajudaria muito, mas tem o lado em que muita mulher vai se aproveitar disso, e vão por filho no mundo sem pensar, só pra receber mais esse benefício, tipo o bolsa família, é bom por um lado mas acomoda muita gente! Não estou generalizando, existem casos e casos 😉

    • Que pessoal esta posição… Parece falar por si mesma…
      Acredito que a mãe trabalhadora não se “aproveitaria” de um direito, ela usufruirá de um direito,hora garantido e,comprovada sua necessidade e seu impacto no desenvolvimento da criança,apenas pessoas de mente limitada e egoístas pensariam o contrário. Entenda,Direito não é assistencialismo. Ninguém dá nada.As pessoas, como a trabalhadora em questao não está ganhando nada. E acho que seria direito se tivesse quantos filhos quiser.

      • Desculpe discordar, mas vivemos no Brasil, pode não ser a maioria, mas existirão mulheres que farão isso, com certeza. Acho bom para a mãe e o bebê, mas complicado para o empregador. A conta é paga pelo contribuinte, de todo jeito.

        • vdd, e outra vejo mais falando tanto na educação dos filhos que é importante aumentar a licença maternidade com coisa que vão educa-las com 1 ano de idade, aff cada uma educação vem no dia a dia , em exemplos dentro de casa, em comportamento dos pais isso sim. só sei que se essa licença de 12 meses ser aprovada e caso vir a ser obrigatório o Brasil vai ter desemprego para as mulheres e muitooo, ninguém mais vai querer contratar mulher mais

    • Concordo plenamente Trabalho com crianças e muitas mães que não fazem nada são as primeiras a deixarem seus filhos nas creches e as últimas a busca – los. Com essa nova lei nada
      Vai mudar, as mães vão recorrer ao direito DA CRIANÇA de ter vaga garantida na creche a partir dos quatro meses, vão se acomodar um ano em casa sem fazer nada, muito menos cuidar do seu bebê.

    • Bom Dia Karol! concordo com o que vc citou a cima mais na época em que vc teve os seus Filhos maravilhosos não tinha tanta criminalidade igual esta tendo nestes momentos de nossas Vidas tem crianças de (09 Anos ) que já esta sabendo ROUBAR,MATAR e TRAFICAR,e ate mesmo não estudar para ser uma PESSOA DIGNA na vida para o nosso Brasil ficar melhor já basta os Políticos que só estão querendo saber de ficar enchendo o bolso agora as crianças tbm vão fazer os mesmo pq ficar na Rua Roubando Mantando e Traficando eles acham que é melhor do que ir Trabalhar honestamente ter o seu Dinheiro Digno…

  5. Seria ótimo, porém só se fosse obrigado, senão as empresas vão sempre cumprir só o q é obrigatório, o que só iria beneficiar poucas mães e filhos.

  6. Idalina Rodrigues Diz: setembro 28, 2015 at 3:29 pm

    Não adianta, não tem choro nem vela,enquanto for opcional, não adianta nada, as empresas só irão dar os 4 meses.
    Não sei nem porque este deputado se deu o trabalho de apresentar argumentação sólida, isto não funciona para nós, somente para o funcionalismo público.
    Acho que é para encher linguiça e mostrar algo nas eleições, to fora.

    • é porque o brasil hoje tem recorde de funcionarios publicos. a lei nao foi feita para a populacao em geral! foi feita para funcionarios publicos. “e a iniciativa privada que va pro inferno”( esse é o lema do brasil)
      mais uma vez! uma salva de palmas para o desgoverno populista e demagogo

  7. Acho muito importante, mas infelizmente isso vai impactar na hora em que as empresas forem contratar! Se hoje já tem muitos empresários que pensam duas vezes antes de contratar mulher… eu mesma já ouvi várias vezes empresários falando sobre o “problema” de contratar mulheres, na visão deles : ” mulher tem licença maternidade, tem reunião de filhos naescola, filho doente. .. e por aí vai! INFELIZMENTE nos mulheres ainda não conquistamos de fato a igualdade de direitos!

    • bom… levando em consideiraçao esse seu comentario… falta igualdade mesmo de 5 dias pra 6 meses…. quem não tem licensa filhos é o homem.

  8. Alan Barros Diz: setembro 28, 2015 at 9:19 pm

    Mulheres, será que precisa ser genial para fazer uma analise mais profunda e perceber que vocês mulheres com essas leis ficarão cada vez mais fora do mercado de trabalho? Vou além, os empresários terão toda a razão!

  9. Nossa gente, vcs olham só para os umbigos de vocês. Uma empresa de médio ou pequeno porte não pode sustentar uma pessoa em casa sem gerar recursos, só sugando, isso é um tiro no pé violento, o número de mulheres contratadas vai cair drasticamente ai a culpa vai ser do “machismo”, pelo menos com carteira assinada, afinal é um texto bonitinho mas na prática física, é insustentável.

  10. Será que vcs não percebem que isso é uma idiotice ? Que mentalidade pequena …impossível essa lei ser obrigatória …duas coisas coisas iriam acontecer…
    1. Muitas mulheres se tornariam ¨parideiras¨ ..um filho por ano… fora o direito à férias …e assim uma estabilidade constante no emprego

    2. Muitas empresas não contratariam mais mulheres para não correrem o risco de ficarem sem a funcionária por um ano.

    Se com bolsa família já acontece isso …imagina se essa lei fosse obrigatória?

  11. Será que essa notícia é boa mesmo? Será que empregadores não vão passar a considerar praticamente inviável empregar mulheres em decorrência dessa “proteção” do Estado e da legislação. O primeiro impacto disso vai ser o aumento da ocupação de vagas no mercado de trabalho por homens. O segundo vai ser a diminuição da produtividade das mulheres, consequentemente diminui também seus salários. O pior de tudo é que o reflexo disso também para aquelas mulheres que sequer cogitam a possibilidade ou vontade de ter um filho. No final das contas uma lei que tem a intenção de proteger as mulheres, vai na verdade facilitar a entrada e progressão da carreira dos Homens no mercado de trabalho, ampliando ainda mais os melhores salários e cargos que estes já detém. É preciso ter sempre muito cuidado quando o “Estado” cria leis para proteger. Sempre tem segundas intenções, geralmente eleitorais, poucas vezes de impactos positivos na sociedade.

    • Sou mulher, em idade para ser mãe e essa notícia não me deixa feliz. É o começo do desemprego para mulheres.Alguém já se colocou na posição do empresário, ou pior, do micro-empresário? Uma empresa de 5 funcionários tem uma de licença por 1 ano, um desfalque de 20% na empresa. Você contrataria um homem ou uma mulher para a função?

  12. Boa tarde,

    Acho que as empresas deveriam sim deixar as mamães pelo menos de 6 meses a 1 ano…pois a empresa Netflix fez. saiu várias reportagens.
    Tem empresas que precisam ver a importância da mae com seu filho.E outra não é para senpre somente 6 meses até o desmame ou 1 ano para que não haja problemas com crianças e aí a mamães fiquem se ausentando e dando prejuizo para a empresa.
    Concordo que não deveria ser obrigatório para não haver abuso, pois existem pessoas e pessoas, mas as empresas deveriam pensar nisso.

    Parabéns para a Netflix…a empresa onde trabalho só é licença de 4 meses e eu já to pensando que tão pequenininho vai para escolinha. Isso é sacanagem. Deveria ser obrigatório 6 meses e opcional 1 ano.

    Abraços

  13. Vai dizer que é profissional? Profissional cuida do seu trabalho. 1 ano é tempo suficiente para ser bem esquecida e substituída por alguém com mais vontade de produzir. Quer ser mãe? Empreenda. Não vá jogar o risco da sua maternidade em cima de ninguém. Nem do governo nem de outra pessoa.
    E depois não fique reclamando que a sua vida não anda também, pois quem quer se escorar nas pessoas normalmente atrai alguém para se escorar em si, pois o universo nos dá aquilo que lançamos ao mundo.

  14. A empresa que trabalho desde o ano passado dá 6 meses………………

  15. É uma péssima noticia para as mulheres… vão sentir na carne a dificuldade que vai ser CONSEGUIR um serviço…É fácil um governo querer posar de bom e jogar a conta nas costas das empresas, para uma pequena ou micro empresa 1, 2 ou 3 funcionários sem trabalhar e recebendo é um prejuízo gigantesco.

  16. Tem muitos homens palpitando sem ter a mínima noção do que é ser mãe. Uma mulher recém saída do hospital com um bebê nos braços precisa de tempo, cuidados, adaptação, amamentar seu filho. Concordo que para algumas empresas é inviável o custo, e acho difícil termos igualdade no mercado de trabalho sendo que boas mães sempre darão preferencia para o filho, sinceramente, nós mulheres temos a dádiva de ser mães, porque essa busca incansável pela igualdade, sejamos boas naquilo que podemos ser, com nossas limitações, mas com filhos bem criados. Abro uma exceção para aquelas não querem ser mães, essas sim lutem por cargos altos, lutem por salários justos, mas para as mães, por favor criem, amem e eduquem seus filhos para o futuro, não temos como competir com homens que podem trabalhar até altas horas, que não ficam madrugadas acordados com filhos doentes, porque tem pais muito participativos, mas essa missão ainda é das mães.

  17. Eduardo Franco Diz: outubro 5, 2015 at 9:37 pm

    Infelizmente um tiro no pé das mulheres ainda em idade para ter filhos. Com certeza empresas darão preferência à homens, ou na melhor das hipoteses à mulheres perto dos 50. Muito bonitinho esses discursos com palavras como “dadiva”, “amamentar”, etc. Hello pessoal, em que mundo vocês vivem? Fato que a grande maioria dos empresários nem tem condições de pagar essa conta!

    • OLHA QUE MARAVILHA SE AUMENTAREM PARA UM ANO AS MULHERES NEM PRECISA TRABALHAR MAIS E SO TER UM FILHO DE ANO E ANO QUE GARANTE SEU SALARIO TODO MEZ E SEU EMPREGO E NEM PRECISA DEIXAR EM CRECHE ESTAMOS LIVRES DE TRABALHO PODEMOS CUIDAR DOS NOSSOS FILHOS E SO ANTES DE ACABAR A LICENÇA MATERNIDADE EMGRAVIDAR DE NOVO ,QUERO VER COMO O GOVERNO VAI PAGAR

  18. Sou a favor da licença de 12 meses para os pais (que seja alternado, que seja 6 meses para cada um, que eles entrem em acordo), sendo que a mulher precisa ter um período dedicado à amamentação e aos cuidados exclusivos do pós parto. O que não pode é essa sociedade doente em que os filhos nem reconhecem seus pais, são criados por terceiros, muitas vezes sem vínculo. Crianças sem referência, sem limites, enfiadas em instituições de “educação” com alguns meses.
    Acho que ajudaria também a inclusão de novos formatos de trabalho, em que um dos pais pudesse trabalhar em casa, quando possível, ou com redução de jornada. O que é inviável para a sociedade é a terceirização da educação dos filhos, que todo mundo acaba sofrendo com isso 20 anos depois.
    Para os que falaram de custo, vale lembrar também que quem paga a licença maternidade é o INSS, e não a empresa.
    Temos que deixar de pensar exclusivamente em licença para mulheres. Só assim podemos reduzir a baita discriminação no mercado de trabalho.

  19. […] Atualmente, no Brasil, as mulheres têm direito a licença-maternidade que varia de quatro a seis meses. Já os pais ganham míseros cinco dias. Recentemente, emenda que propunha o aumento da licença-paternidade para um mês foi rejeitada no Congresso Nacional, mas ainda tramita proposta para aumentá-la para, pelo menos, 20 dias. Quer saber mais? Leia Comissão aprova aumento da licença-maternidade. […]

  20. Espero que essa lei de licença maternidade aprove logo pois minha esposa está grávida e é bom que ela fique um bom tempo com a criança em casa…. Será ótimo se a lei paterna também aprovar … Vamos ver…

  21. acho que uma mulher de licença maternidade por 4 meses gera um grande problema para a empresa geradora de empregos isso se for uma imagina se for varias?
    além do desfalque no quadro de funcionarios,tem que se contratar mais um para essa vaga,isso vai aumentar mais ainda o desenprego para principalmente para as mulheres,se o governo quer aumentar o prazo da licença deveria ele custear
    toda a gravides,inclusive o contrato de um novo funcionario,pois essa cartilha de direitos acabou se tornando uma verdadeira mafia contra o empregador.
    bom no brasil professor e gerador de empregos não tem valor mesmo,só somos uma fonte pagadora,uma bolsa de sangue que alimenta um monte de carrapatos!

    • Agora uma mulher não pode ter filho por que vai desfalcar a empresa, francamente eu sou mulher sou mãe e posso até não concordar em todo este tempo de afastamento, mais com certeza sou a favor de no máximo o prazo de licença seja de 6 meses, somente quem é mãe para entender isso vocês homens nunca vai entender.

  22. Não sei se pelo menos a lei fosse obrigatória 6 meses seria de bom tamanho já, pois 4 meses é muito pouco tempo afinal como podem falar tanto em aleitamento até 6 meses se por lei podemos ficar afastadas para amamentar 4?

    • Ana Paula Diz: maio 25, 2016 at 8:16 am

      Realmente 4 meses é muito pouco, eu vou voltar agora e minha bebé nem tem 4 meses, deveria contar a partir do nascimento, e eles querem que amamente até os seis meses, lembrando que com o estresse do dia a dia no trabalho o leite acaba secando, aí nossos filhos que ficam sem o melhor leite, que é o materno.

  23. Gente foi realmente aprovado o pai ter 20 dias?

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